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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a inconstitucionalidade em dois artigos da Lei Orgânica do Município que tratavam sobre a revisão anual dos salários do prefeito e dos vereadores de Catanduva. Com a Ação Direta de Inconstitucionalidade transitada em julgado, reflexos podem ocorrer para os atuais e os novos vereadores e também ao Chefe do Executivo: Marta atual e o eleito Padre Osvaldo.
Leia mais: STF considera ilegal revisão anual de salários em Catanduva
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O Hospital Emílio Carlos recebeu neste dia 14 de dezembro verba de R$ 380 mil da deputada Beth Sahão (PT) para custeio/prestação de serviço – aquisição de artigos de higiene pessoal, de escritório, papelaria e impressos e limpeza e manutenção de bens móveis e equipamentos.
Leia mais: HEC recebe verba de 380 mil da deputada Beth Sahão
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O deputado estadual Delegado Olim (PP) destinou verba de R$ 170 mil para custeio do Hospital Emílio Carlos. A Fundação Padre Albino recebeu a verba neste dia 14 de dezembro, que será utilizada para compra de material de consumo (gêneros alimentícios e utensílios para refeitório, copa e cozinha).
Leia mais: Deputado Delegado Olim destina R$ 170 mil ao HEC
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Parlamentar é um dos autores da indicação do titulo de “Município de Interesse Turístico” para cidade
Leia mais: Deputado Sebastião Santos recebe demanda e pedidos para o município de Adolfo
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial.
Leia mais: Ex-prefeito de Catanduva é condenado por manter servidores contratados sem concurso
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Atualmente a legislação brasileira concede desconto no pagamento do IPI para pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas. Desta forma, um novo projeto de lei (4686/20) quer ampliar esse benefício aos surdos.
Leia mais: Projeto pretende isentar IPI de surdos na compra de carros
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O vereador Cidimar Porto protocolou, na tarde desta segunda-feira (23), projeto de emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 60/2020, que "estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021", com o objetivo de aumentar a dotação das áreas da saúde e assistência social em R$ 5 milhões, no próximo ano.
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O deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5176/2020, para a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.
Leia mais: Projeto de Lei busca ampliar o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho
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Ele teve 38,01% dos votos dados a todos os candidatos e derrotou Beth Sahão, que ficou em segundo lugar com 31,55%.
Leia mais: Padre Osvaldo é eleito prefeito em Catanduva
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