Durante patrulhamento preventivo, a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) de Catanduva identificou a presença de bovinos ocupando irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP), causando degradação ambiental em uma área protegida do município.

No local, os agentes constataram que os animais estavam comprometendo a vegetação e provocando impactos ao meio ambiente. Diante da irregularidade, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis e os órgãos competentes foram acionados para acompanhar a ocorrência.

Durante a fiscalização, os proprietários dos bovinos foram identificados e assumiram a responsabilidade pelos animais. Em razão da identificação dos responsáveis, os bovinos permaneceram sob sua guarda, conforme previsto na legislação ambiental.

Segundo a Patrulha Ambiental, serão lavrados Autos de Infração Ambiental, com aplicação das penalidades cabíveis pela degradação da área e pela ocupação irregular de Área de Preservação Permanente.

Na sequência da ocorrência, os agentes localizaram outro grupo de bovinos ocupando uma segunda área ambientalmente protegida nas proximidades. Após diligências, foi constatado que os animais pertenciam aos mesmos proprietários, que também responderão administrativamente pela nova infração.

A Guarda Civil Municipal destaca que a presença de animais em Áreas de Preservação Permanente compromete a vegetação nativa, favorece processos erosivos, provoca o assoreamento de cursos d'água e configura infração ambiental, sujeitando os responsáveis às sanções previstas em lei.

A Patrulha Ambiental mantém ações permanentes de fiscalização com o objetivo de preservar os recursos naturais, proteger as áreas ambientalmente protegidas e garantir o cumprimento da legislação ambiental no município.

Fonte: Prefeitura de Catanduva