Até 19 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Catanduva. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, 18 cidades estão contempladas na operação que espera alcançar 1.200 ações em 120 diligências. São as cidades de: Catanduva, Novo Horizonte, Sales, Irapuã, Urupês, Marapuama, Itajobi, Ibirá, Novais, Elisiário, Catiguá, Tabapuã, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Arranha, Santa Adélia e Embaúba.
Para isso, seis agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados em empresas de Engenharia, Agronomia e Geociências, além de levantar o quadro técnico de profissionais das prefeituras locais. Denúncias recebidas pelo Conselho também fazem parte da apuração.
"A importância da fiscalização para a região é estabelecer uma maior segurança aos cidadãos e contratantes dos serviços prestados por profissionais e empresas da área tecnológica, que estes estejam legalmente habilitados e com responsabilidade técnica ativa", explica o chefe da Unidade do Crea-SP em Catanduva, Eng. Edelmo Terenzi.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
Fonte: CREA-SP
