A Prefeitura de Catanduva sancionou a Lei nº 6.423, de 19 de julho de 2023, que institui no município o Selo Conforto Auditivo, criado para certificar oficialmente as escolas públicas e privadas que substituírem a sirene escolar pelo sinal musical.

De acordo com o vereador Cesar Patrick, autor do projeto, a norma tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para alunos neurodivergentes, como pessoas com deficiência ou que possuem o transtorno do espectro autista (TEA).

“Sabemos que em nosso município, assim como em todo Brasil, existem crianças, adolescentes e adultos neurodivergentes e sofrem com barulhos e ruídos. Então, pensando em um ambiente inclusivo, resolvemos criar este projeto para incentivar as instituições de ensino a adotarem o sinal musical e proporcionarem aos alunos e funcionários um ambiente de qualidade, onde o barulho e o ruído não causem nenhum transtorno para aqueles que apresentam essa condição”, explica o vereador. 

As escolas que substituírem a sirene pelo sinal musical e quiserem obter o Selo Conforto Auditivo em suas unidades deverão entrar em contato com a Prefeitura de Catanduva, solicitando a certificação.

Fonte: Câmara Municipal de Catanduva