A proposta orçamentária do Estado para 2023 já recebeu 9,7 mil emendas de parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. O documento, que prevê as receitas e despesas do governo para o próximo ano nas diversas áreas, foi enviado pelo Executivo no final de setembro.

De acordo com o Regimento Interno do Parlamento paulista, o Projeto de Lei 578/2022, que trata sobre o tema, precisa ficar por 15 sessões na pauta. Durante esse período, os parlamentares estudam a matéria e podem apresentar emendas, que são sugestões de acréscimos ou alterações.

Até esta sexta-feira (4), a matéria já passou por 14 pautas, sendo que a 15ª sessão ocorre na próxima semana. Depois do prazo, a proposta precisa ser apreciada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e, na sequência, votada pelo Plenário até o final do ano.

O orçamento

De acordo com o projeto de lei orçamentária, a previsão de arrecadação do Estado de São Paulo para o próximo ano é de R＄ 317,4 bilhões. Desse valor, são planejados R＄ 28 bilhões para a área da Saúde, R＄ 49 bilhões para a Educação e R＄ 27 bilhões para a Segurança Pública.

Além disso, são esperados mais de R＄ 30 bilhões em investimentos, incluindo projetos nas áreas de mobilidade, logística e transporte; continuidade da construção das linhas do Metrô 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho e 2-Verde; início das obras do Trecho Jardim Colonial-Jacu Pêssego e Vila Prudente-Ipiranga da Linha 15-Prata; viabilização do trem entre São Paulo-Campinas; modernização das linhas da CPTM; e retomada das obras do Rodoanel Norte.

Participação popular

Além de acompanhar a votação da proposta no Plenário, a população pode ver toda a tramitação do documento pelo site da Assembleia Legislativa. Para incentivar ainda mais a participação popular, todos os anos, a Alesp realiza audiências públicas em várias regiões do estado, para conhecer melhor as demandas da população e ouvir sugestões.

Somente no primeiro semestre deste ano, os parlamentares percorreram 30 municípios paulistas e reuniram mais de 2 mil pessoas. A medida contribui para que as discussões sobre o orçamento contemplem as principais necessidades da população.

Fonte: ALESP