A Câmara de Vereadores de Catanduva realizou nesta terça-feira (14/06) a 62ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, e aprovou 4 projetos, dos 7 que constavam na pauta.
Projetos do Executivo foram pedido vistas por 10 dias pelas comissões para correções. O projeto de lei do vereador e presidente da Câmara, Gleison Begalli, também foi pedido vistas por 10 dias para correções.
A vereadora Ivânia Soldati fez entrega de moções de congratulações aos jovens atletas de Judô pela participação nos Jogos da Juventude.
Recebeu moção de aplausos do vereador Mauricio Gouvea e fez o uso da palavra a munícipe Suelen Cristiane Balduino Costa, idealizadora do Projeto Butterfly, no Nova Catanduva.
O ex-prefeito de Santana do Parnaíba, Elvis César, também fez o uso da Tribuna Carlos Machado.
PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
1 – PL 51/2022 – Maurício Riva – Aprovado por Unanimidade
Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Fica a Rua Projetada nº 01, no Residencial Portal do Bosque, denominada como “Rua Amadeu Vargas Cassellato”.
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
1 – PL 48/2022 – Mauricio Gouvea – Aprovado por unanimidade
Institui no município de Catanduva o mês “Maio Furta-Cor” que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
2 – PL 49/2022 – Ivânia Soldati – Aprovado por unanimidade
Dispõe sobre a criação do programa de destinação e recolhimento de óleo vegetal utilizado em residências, bares, restaurantes, hotéis e assemelhados localizados no município de Catanduva.
3 – PL 50/2022 – Mauricio Gouvea – Aprovado por unanimidade
Institui o Programa “Meus Pais nas Escolas”, no âmbito do município de Catanduva.
PROJETO PEDIDO VISTAS POR 10 DIAS
1 - PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.
2 – PLC 14/2022 – Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
3 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza alienação de bens imóveis que especifica.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
