A Câmara de Catanduva colocará em discussão e votação, na sessão ordinária do dia 3 de março, a partir das 17h30, o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira. A proposta dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas e particulares, durante o período de utilização por banhistas.

A reunião dos parlamentares é a 45ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, que compreende o período de 2025-2028. A Ordem do Dia da próxima sessão foi distribuída pelo presidente da Casa, vereador Marcos Crippa, nesta quinta-feira, dia 26 de fevereiro. Além de abertas ao público, todas as sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo, em seu canal no YouTube.

O PL de autoria do vereador Marquinhos Ferreira é o único item da Ordem do Dia. O documento estabelece que a vedação se aplica às piscinas localizadas em clubes, academias, escolas, condomínios, associações, centros esportivos, hotéis, motéis, parques aquáticos e demais estabelecimentos de acesso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

De acordo com o projeto, o funcionamento do motor de sucção será permitido apenas nos períodos de manutenção, limpeza ou testes operacionais, desde que a piscina permaneça interditada. Nesses casos, deverá haver sinalização visível informando que o equipamento está em funcionamento e que o uso da piscina está proibido.

Segundo o vereador Marquinhos Ferreira, a proposta cria uma regra administrativa simples, mas de grande impacto preventivo.

“Estamos falando de uma medida objetiva, que pode evitar acidentes graves e até fatais. Nosso objetivo é preservar a saúde e a integridade física de quem utiliza as piscinas em Catanduva. É uma ação preventiva, que coloca a vida em primeiro lugar”, afirmou.

O parlamentar destaca que a iniciativa busca reforçar a segurança nos espaços de lazer e convivência do município, estabelecendo critérios claros para o funcionamento dos equipamentos. A expectativa é que o projeto contribua para a redução de riscos e para a conscientização de gestores e responsáveis por estabelecimentos quanto à importância do cumprimento das normas de segurança.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Foto: Gabinete do vereador Marquinhos