A Câmara de Catanduva aprovou, em primeira e segunda discussão, durante as sessões extraordinárias do dia 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui o Dia Municipal da Segurança na Internet. A proposta foi encaminhada ao Executivo e deverá ser sancionada nos próximos dias, tornando-se lei no município.

De caráter educativo, simbólico e institucional, o projeto cria uma data oficial no calendário municipal a ser celebrada anualmente em 10 de fevereiro, em alusão ao Dia da Internet Segura. “A iniciativa tem como principal objetivo promover a conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet, especialmente entre crianças e adolescentes”, disse o vereador Marcos Crippa.

A nova legislação prevê que as unidades de ensino poderão desenvolver projetos educativos, atividades pedagógicas e ações de orientação e conscientização sobre segurança digital, sempre respeitando a autonomia pedagógica de cada instituição.

Entre os temas que poderão ser abordados estão o uso consciente e responsável da internet e das redes sociais; a prevenção ao cyberbullying e à violência digital; a proteção de dados pessoais e da privacidade no ambiente virtual; o comportamento ético e o respeito nas relações digitais; além dos riscos e responsabilidades no uso das tecnologias.

Autor da proposta, o vereador Marcos Crippa destaca que, embora a internet tenha ampliado significativamente o acesso à informação e trazido benefícios educacionais importantes, o ambiente digital também apresenta desafios e ameaças.

“O uso da internet trouxe avanços inegáveis para a educação e para a comunicação, mas o acesso à rede também expõe crianças e jovens a inúmeros riscos, como golpes digitais, fake news, cyberbullying e violação de dados pessoais. Precisamos orientar e proteger nossas famílias por meio da informação e da conscientização”, defende o parlamentar.

Para Crippa, a criação da data reforça o compromisso do município com a formação cidadã e com a promoção de um ambiente virtual mais seguro. Ao institucionalizar o Dia Municipal da Segurança na Internet, Catanduva dá um passo importante na construção de políticas públicas voltadas à educação digital e à proteção de crianças e adolescentes no mundo conectado.

Fonte: Comunicação Social / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Foto: Tamires Estruzani