A Câmara de Catanduva realiza nesta terça-feira, dia 25 de novembro, sua 38ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, apenas uma matéria: o Projeto de Lei (PL) 58/2025, de autoria do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduva para o Exercício de 2026.

O projeto da Prefeitura Municipal encaminhado ao Legislativo estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 960 milhões.

Para discutir e votar a Lei Orçamentária, a Câmara é obrigada pela Lei de Responsabilidade Fiscal a realizar uma Audiência Pública sobre o projeto. A Câmara de Catanduva realizou a Audiência no dia 7 de novembro, com a presença de vereadores, da equipe da Secretaria Municipal de Finanças e de moradores.

Por se tratar de discussão e votação de uma Lei Orçamentária Anual – LOA, o Expediente da sessão será reduzido: com tempo de 30 minutos, conforme regramento do Regimento Interno da Câmara Municipal.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Em caso da aprovação da LOA 2026 na Sessão Ordinária (em primeira discussão), os trabalhos Legislativos desta terça-feira (25) seguem na sequência em Sessão Extraordinária. Nela, os vereadores irão discutir e votar a LOA 2026 em segunda discussão.

A reunião dos vereadores acontece no plenário e conta com transmissão ao vivo da TV Câmara Catanduva, em seu canal no YouTube (@camaracatanduva).

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto e foto: Tiago Lotto