A enchente no Rio Grande do Sul deixou marcas de destruição por todo o Estado. Vidas foram perdidas, bairros e cidades inteiras estão sob as águas, e a agropecuária, forte seguimento econômico, perdeu, além da safra, animais e infraestruturas, comprometendo o abastecimento da alimentação básica, como o arroz e feijão, para o país.

Para Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial e Family Office, e co-fundador da Evoinc, os desafios das enchentes para o agronegócio, ameaçam tanto as colheitas locais quanto a estabilidade do abastecimento nacional.

"Isso porque os principais impactos são danos às produções agrícolas, às infraestruturas, críticas para o setor, e interrupções logísticas, que podem levar a uma inflação dos preços para o consumidor", diz Baggio.

Como medida emergencial, a União deve facilitar a importação de arroz e feijão para evitar eventuais altas e minimizar o desabastecimento.

Para o consultor da Evoinc, um plano de ação governamental consistente poderia ser composto de políticas proativas, "como a concessão de crédito emergencial aos produtores, a reconstrução de infraestruturas essenciais e a ampliação do acesso ao seguro agrícola, a fim de mitigar esses desafios e acelerar a recuperação econômica do setor".

Baggio entende que a obtenção de linhas de crédito emergenciais, bem como a ampliação do acesso ao seguro agrícola, poderia ser intermediada, com a possível intervenção subsidiária, pelo Governo Federal, entre produtores e fornecedores desses produtos financeiros.

Para ele, as negociações poderiam envolver os setores que performaram muito bem nesta última safra, a exemplo do café e da cana-de-açúcar.

"Talvez por meio de alguma renúncia fiscal, sobretudo no IRPJ/CSLL das usinas, por exemplo, poderia vir o recurso para custear parcialmente esses produtos junto às instituições financeiras que os fornecem. O grande obstáculo para isso, de qualquer modo, seria a política de austeridade fiscal praticada pela gestão Haddad, mas, que em uma situação de calamidade pública como a que se apresenta, deveria se justificar", diz Baggio.

Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial e Family Office, e co-fundador da Evoinc.

Fonte: M2 Comunicação Jurídica